Editorial

O fim dos zoológicos e aquários no Brasil

19 de Junho de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate hoje a proibição do funcionamento de zoológicos e aquários no Brasil, tema de audiência pública. A proposta consta no projeto de lei 6.432/16, de autoria do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

Relator na comissão, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) apresentou substitutivo no qual revoga a Lei dos Zoológicos (7.173/83) e tipifica como crime expor animais silvestres para visitação ou amostra em zoológicos, aquários e parques públicos e privados. O parlamentar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que equipara tais condutas à pratica de abusos e maus-tratos, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

De acordo com o texto, fica concedido o prazo de dois anos para a desativação dos zoológicos e aquários. Além disso, os bichos deverão ser prioritariamente libertados no seu habitat natural ou levados a santuários ecológicos ou fundações para guarda, sob cuidado de técnicos habilitados.

O tema é polêmico porque grande parte desses espaços já não funciona hoje apenas como ponto de visitação, mas unidades destinadas ao estudo e ao trabalho de conservação. Tanto que a imagem tradicional do zoológico, por exemplo, com jaulas, gaiolas e grades, passa por mudanças em vários países. Mesmo assim, movimentos em defesa dos animais cobram a extinção do que chamam de prisões para expor mamíferos, répteis, anfíbios, aves e peixes ao público.

O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) fez o pedido do debate hoje porque, para ele, existem dúvidas que precisam ser esclarecidas. Devem participar representantes dos zoológicos, dos aquários, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente.


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