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Ministros aprovam orçamento do STF para 2019

A corte decidiu incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios

09 de Agosto de 2018 - 10h53 Corrigir A + A -
A decisão foi tomada na sessão administrativa na quarta-feira (Foto: Felipe Sampaio SOC/STF)

A decisão foi tomada na sessão administrativa na quarta-feira (Foto: Felipe Sampaio SOC/STF)

Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios, conforme previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2015.

O índice é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014. Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pendente de análise pelo Senado Federal. A inclusão do reajuste foi proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O placar foi de sete votos favoráveis e quatro contrários. Ao aprovarem o reajuste, os ministros fizeram questão de ressaltar que caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, não haverá aumento de despesas no Tribunal porque, para fazer frente ao valor adicional, cerca de R$ 2,8 milhões, correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal. Assim, o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária para 2019, que continuará a ser de R$ 741.428.915,00, conforme apresentado pela ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários à aprovação da inclusão do reajuste na proposta orçamentária. A proposta deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. Com o índice,o teto poderá ir para R$ 39,3 mil. 

*Fonte: Agência do STF com informações da Agência Estado 


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