"Concorrência Desleal"

Receita Estadual deflagra operação com ações em Pelotas

Pelo menos 30 estabelecimentos respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado; em Pelotas foram quatro, todas do setor de móveis

13 de Junho de 2017 - 11h00 Corrigir A + A -

Por: Giulliane Viêgas
giulliane.viegas@diariopopular.com.br

Funcionário da Receita Estadual durante operação, em imagem de arquivo; ação desta terça-feira envolveu profissionais de todas as 14 delegacias do órgão no Rio Grande do Sul, contando com a participação de 126 auditores-fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares (Foto: Infocenter DP)

Funcionário da Receita Estadual durante operação, em imagem de arquivo; ação desta terça-feira envolveu profissionais de todas as 14 delegacias do órgão no Rio Grande do Sul, contando com a participação de 126 auditores-fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares (Foto: Infocenter DP)

Atualizada às 17h57

Quatro empresas do ramo moveleiro de Pelotas foram alvos da operação "Concorrência Leal" deflagrada pela Receita Estadual contra 30 estabelecimentos de diversos municípios do Estado que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado. A operação realizada nesta terça-feira (13) mira empresas que faturaram mais de R$ 1 bilhão apenas em 2016. A estimativa da 6ª Delegacia Regional da Receita Estadual é de que com as ações sejam recuperados, aproximadamente, R$ 4 milhões em Pelotas. O nome das empresas que foram alvo da operação não foram divulgados pela Receita.

De acordo com o titular da 6ª DRE, Júlio Meroni, o objetivo é inibir fraudes relacionadas a saídas de mercadorias sem nota fiscal e formação de grupos econômicos fraudulentos nas empresas do setor de móveis. A investigação iniciou há três meses e identificou, através de cruzamento de informações de notas fiscais e estoque, que os estabelecimentos estariam sonegando impostos. Em Pelotas, a ação envolveu 19 profissionais da 6ª DRE e uma turma volante. 

Na operação deflagrada nesta terça em diversos bairros da cidade, auditores e técnicos tributários apreenderam documentos e computadores. Conforme o delegado, investigação minuciosa deve identificar se essas empresas fraudaram os documentos de maneira dolosa - quando há intenção. "Se  comprovado, essas pessoas podem responder criminalmente por isso", explicou. 

A operação é considerada a maior da Receita Estadual em 2017. Além de Pelotas, única cidade da Zona Sul alvo da operação, outros 20 municípios ficaram na mira da Receita, entre eles, uma fábrica de chocolates de Gramado (Região da Serra, a 376 quilômetros de Pelotas). Foram realizadas visitas fiscais e notificações em empresas de bijuterias, produtos de limpeza, metalúrgicos, joalherias, indústria de beneficiamento de arroz, gráfica, comércio de calçados e outros para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. Nesses locais, a operação mirou ainda em fraudes na omissão de compras, omissão de tributação nas vendas, simulação de operações com imunidade, constituição de empresas de fachada e utilização de pessoas como "laranjas".. Em Pelotas, a estimativa da 6ª Delegacia Regional da Receita Estadual, é de que com as ações sejam recuperados, aproximadamente, R$ 4 milhões.


De acordo com o titular da 6ªDRE, Júlio Meroni, o objetivo é inibir fraudes relacionadas a saídas de mercadorias sem nota fiscal e formação de grupos econômicos fraudulentos nas empresas de móveis. A investigação iniciou há três meses e identificou, através de cruzamento de informações de notas fiscais e estoque, que os estabelecimentos estariam sonegando impostos. Em Pelotas, a ação envolveu 19 profissionais da 6ª DRE e uma turma volante. 

Na operação deflagrada ontem em diversos bairros da cidade, auditores e técnicos tributários da 6ª Delegacia Regional da Receita Estadual apreenderam documentos e computadores. Conforme o delegado, investigação minusciosa deve identificar se essas empresas fraudaram os documentos de maneira dolosa - quando há intenção -. "Se isso for comprovado, essas pessoas podem responder criminalmente por isso", explicou. 

A ação da manhã de ontem é considerada a maior operação da Receita Estadual em 2017. Além de Pelotas, única cidade da Região Sul alvo da operação, outros 20 municípios ficaram na mira da Receita, entre eles, uma fábrica de chocolates de Gramado. Nessas cidades foram realizadas visitas fiscais e notificações em empresas de bijuterias, produtos de limpeza, produtos metalúrgicos, joalheria, indústria de arroz, gráfica, comércio de calçados e outros para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. Nesses locais, a operação mirou ainda em fraudes na omissão de compras, omissão de tributação nas vendas, simulação de operações com imunidade, constituição de empresas de fachada e utilização de pessoas como "laranjas".


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